Bem vindo a Oh Céus Store!

Termos e Condições

    Leia com Atenção!

    A prestação de serviços da Oh Céus Store está sujeita às condições listadas nesta página. Ao visitar o site ou comprar na Oh Céus Store você automaticamente aceita essas condições. Leia com cuidado essas condições, que detalham o que nossos usuários podem esperar de nós e o que esperamos de nossos usuários. Ao acessar qualquer seção da Oh Céus Store, você aceita o contrato vinculante e os termos estabelecidos abaixo.

1. Definições

1.1 "Comprador" significa o indivíduo ou organização que compra ou se compromete a comprar os produtos da loja;

1.2 "Contrato" significa o contrato entre a loja e o comprador para a compra e venda de mercadorias que contenham estes Termos e Condições;

1.3 "Bem" ou "Bens", são os artigos que o comprador se compromete a comprar do vendedor;
1.3.1 "Bem Sob Encomenda" ou "Bens Sob Encomenda", são os artigos que são vendidos pelo vendedor que são encomendados pelo Comprador e que não estão disponíveis em estoque;

1.4 "Vendedor" neste caso é a OH CÉUS STORE que possui e opera o site LOJA.OHCEUS.COM;

1.5 "Termos e Condições" significa os termos e condições de venda previstas no presente acordo e quaisquer termos e condições especiais acordadas por escrito pelo Vendedor;

1.6 "Website" neste caso significa a LOJA.OHCEUS.COM.

2.1 Todo o design do site, textos, gráficos, imagens, logotipos, clipes de áudio, vídeos, a seleção e organização dos mesmos são de propriedade única e exclusiva da loja Oh Céus Store, com todos os direitos reservados. Não é permitido copiar e reproduzir parcialmente e/ou integralmente para fins comerciais sem a prévia autorização. Todo o material e informação apresentados pela loja Oh Céus Store se destina a ser utilizado para fins informativos e descrição de produtos.

3. Condições

3.1 Nestes Termos e Condições, nada afeta os direitos legais dos compradores como consumidores.

3.2 Nossos Termos e Condições aplicam-se a todos os contratos para a venda de bens por parte do Vendedor para o Comprador e deve prevalecer sobre qualquer outra documentação ou comunicação do Comprador.

3.3 A Aceitação de entrega dos bens será considerada a evidência conclusiva da aceitação dos Compradores destes Termos e Condições.

3.4 Qualquer variação destes Termos e Condições (incluindo quaisquer termos e condições especiais acordados entre as partes) devem ser inaplicáveis a menos que acordado por escrito com firma reconhecida do Vendedor.

3.5 As reclamações devem ser dirigidas ao endereço eletrônico do Vendedor estipulado na cláusula 1.4.

4. Cadastro

4.1 Todos os dados do Comprador são armazenados somente para uso próprio do mesmo. Os dados pessoais não serão divulgados. O Vendedor usará estas informações apenas para processar os pedidos do Comprador e para mantê-lo atualizado.

4.2 O Comprador deverá cadastrar um endereço válido (completo) em sua conta no website e um endereço de e-mail que use com frequência. Também deverá manter sempre seus dados cadastrais atualizados para evitar a devolução do Correio como endereço incompleto / insuficiente / inexistente.

5. Bens

5.1 As fotos dos Bens são meramente ilustrativas, podendo haver diferença de cor, tamanho e textura dos Bens devido ao calibramento do monitor / impressora de cada usuário, considerando também a luz, posição e ambiente em que as fotos foram tiradas.

5.2 Caso o Bem desejado pelo Comprador for uma peça de vestuário e/ou um calçado, o Comprador deverá confirmar se suas medidas são compatíveis às especificações do Bem antes de realizar o pedido (compra). Em caso de dúvida, entrar em contato com o Vendedor, ou adquirir o Bem com a numeração maior da qual está acostumado a usar. Em caso de peças de vestuário, é normal o tamanho da peça ter diferença de 1 a 4 centímetros para mais ou para menos. Portanto, é imprescindível a checagem das medidas antes de realizar o pedido.

6. Pedidos

6.1 Todos os pedidos de Bens devem ser considerados uma oferta pelo comprador ao adquirir o Bem, em conformidade com os Termos e Condições, os quais estão sujeitos à aceitação por parte do Vendedor. O Vendedor pode optar por não aceitar um pedido por qualquer motivo.

6.2 Ao fazer um pedido através do Website, os passos que o Comprador precisa tomar para completar o processo de compra são descritos na seção "Como Comprar" do Website.

6.3 Quando os Bens Sob Encomenda adquiridos pelo Comprador não estiverem disponíveis em estoque no(s) fornecedor(es), o Comprador será notificado e terá a opção de esperar até que o(s) Bem(ns) estiver(em) disponível(is) em estoque, fazer a substituição do produto por outro de mesmo valor ou de valor semelhante, receber um voucher (cupom de desconto) no valor da compra para ser usado posteriormente ou cancelar o pedido e receber o reembolso total dentro de 15 dias.

6.4 Caso o pedido tenha produtos em pronta entrega junto com produtos Sob Encomenda, o Comprador deverá aguardar a chegada dos Bens Sob Encomenda no Brasil para que sua compra seja enviada.

7. Preço e Pagamento

7.1 O preço dos Bens será estipulado no site. O preço exclui taxas de entrega.

7.2 O preço total da compra, incluindo a taxa de entrega, será exibido no carrinho de compras do Comprador antes da confirmação do pedido.

7.3 Após o recebimento do pedido, o Vendedor deve confirmar por e-mail os detalhes, descrição e preço dos Bens, juntamente com informações sobre o direito de cancelar, se o Comprador for um consumidor.

8. Direitos do Vendedor

8.1 O Vendedor reserva-se o direito de retirar quaisquer mercadorias do site a qualquer momento.

8.2 O Vendedor reserva-se o direito de atualizar os preços de quaisquer mercadorias do site a qualquer momento pelos seguintes motivos:
8.2.1 Aumento da Taxa Cambial
8.2.2 Valorização e Aumento do Dólar
8.2.3 Aumento do Imposto Sobre Operações de Crédito (IOF)
8.2.4 Aumento do Imposto de Importação

8.3 O Vendedor não deverá ser responsabilizado por qualquer pessoa por retirar quaisquer Bens do site ou por se recusar a processar um pedido.

9. Prazo de Entrega

9.1 Os Bens em estoque (leia-se pronta entrega) serão postados nos Correios dentro do prazo de 7 dias úteis após a aceitação do pedido.
9.1.2 Os Bens Sob Encomenda serão enviados para o Comprador após o recebimento dos Bens pelo Vendedor.
9.1.3 O prazo estimado de entrega dos Bens Sob Encomenda será de 60 dias úteis mais o prazo de envio dos Correios. O prazo de 60 dias úteis é uma estimativa sendo passível de atrasos mencionados na cláusula 9.4.1.
9.1.4 O prazo estimado de chegada dos Bens Sob Encomenda (60 dias úteis) contará a partir da data de confirmação de despacho dos itens pelo fornecedor (Status de compra: "Em Trânsito para o Brasil"). O Comprador será informado da data de despacho e status da encomenda por email.
9.1.5 Caso os Bens Sob Encomenda sejam de fornecedores diferentes, o prazo de entrega poderá sofrer atrasos de dias ou semanas.
9.1.6 Por motivos de logística e pela deficiência no acompanhamento promovido pelo correio brasileiro, os códigos de rastreamento internacionais provenientes de Bens Sob Encomenda não serão disponibilizados para o Comprador. Apenas o códigos de rastreamento nacionais (PAC) serão informados, após devido recebimento dos Bens pelo Vendedor. Em todo o caso, o Comprador será informado do status da sua encomenda por email.

9.2 Quando o pedido realizado pelo Comprador conter apenas Bens Sob Encomenda, o Comprador deverá aguardar a chegada de todos os Bens ao Brasil para que o pedido seja entregue em seu endereço.
Caso o pedido contenha Bens em estoque (leia-se pronta entrega), o Comprador poderá escolher em aguardar a chegada de todos os Bens (Sob Encomenda) para que sejam enviados juntos ou pedir para que os Bens em estoque sejam enviados separadamente. Se a segunda opção for escolhida, o envio dos Bens em estoque será realizado através do método de envio escolhido pelo Comprador na hora da compra, sendo passível de cobrança de uma taxa adicional de frete.

9.3 O Envio dos Bens devem ser feitos para o endereço especificado no pedido do Comprador e o mesmo deve tomar todas as providências necessárias para receber a entrega dos Bens sempre que são oferecidos para a entrega.

9.4 O Vendedor não deverá ser responsabilizado por qualquer pessoa por atrasos acometidos na entrega do pedido, como: Correio ou por erros do Comprador que dificultem a entrega do mesmo.
9.4.1 Situações que podem interferir no prazo de entrega:
- Feriados, Datas Comemorativas (tanto nacionais quanto internacionais);
- Greves;
- Assalto ao Carteiro (Correio);
- Atraso na liberação das mercadorias pela Receita Federal;
- Procedimentos especiais realizados pela Receita Federal;
- Eventos mencionados na cláusula 16.
9.4.2 Erros que podem ser acometidos pelo Comprador incluem:
- Endereço de e-mail inválido, antigo, que o Comprador não use com frequência dificultando o contato com o Vendedor;
- Endereço do destinatário incompleto ou incorreto;
- Destinatário ausente.

9.5 Caso os Bens sejam devolvidos pelo Correio por erro do Comprador (mencionado na cláusula 9.4.2), o Comprador será responsável pelo custo de reenvio dos Bens;
9.5.1 Caso os Bens tenham sido roubados (Assalto ao Carteiro) (mencionado na cláusula 9.4.1), o Comprador será notificado e terá a opção de esperar até que o(s) Bem(ns) estiver(em) disponível(is) em estoque novamente, fazer a substituição do produto por outro de mesmo valor ou de valor semelhante, receber um voucher (cupom de desconto) no valor da compra para ser usado posteriormente ou cancelar o pedido e receber o reembolso total dentro de 15 dias.

9.6 O Comprador deverá estar ciente de que o prazo dos Bens Sob Encomenda é uma estimativa passível de atrasos, e se comprometerá em aguardar até que seu pedido seja liberado pelo órgão responsável (Receita Federal);
9.6.1 De acordo com o artigo 5º da Instrução Normativa 1.169/11 da Receita Federal do Brasil, mercadorias importadas submetidas ao procedimento especial de controle na importação ficarão retidas até a conclusão do correspondente procedimento. O prazo deste procedimento varia e pode durar até 6 (seis) meses.

9.7 Caso os Bens Sob Encomenda não forem recebidos pelo Vendedor no prazo estimado de 60 dias úteis, o Comprador, antes de realizar o pedido de reembolso, poderá optar em aguardar o prazo adicional de 30 dias úteis para a chegada do(s) Bem(ns) ou solicitar o reembolso total ta encomenda.

9.8 O Vendedor será responsável em arcar com os impostos alfandegários caso estes sejam cobrados.

9.9 O Risco nos Bens passará para o Comprador após a entrega dos Bens.

10. Cancelamento de um Pedido

10.1 Um pedido poderá ser cancelado automaticamente caso não houver confirmação de pagamento durante 10 dias, ou por parte do comprador até antes do envio ou encomenda da mercadoria.

10.2 O Comprador pode cancelar o pedido por qualquer motivo até antes da entrega, e qualquer pagamento feito pelo Comprador será reembolsado integralmente no prazo de 15 dias.

10.3 Cancelamento de compras de Bens Sob Encomenda serão aceitos somente se o pagamento não for realizado pelo Comprador, se o Vendedor não tiver concluído e confirmado o pedido com o(s) fornecedor(es) dos Bens ou se os Bens não forão recebidos pelo Vendedor no prazo de 2 meses (60 dias úteis). O Comprador será reembolsado integralmente, no prazo de 15 dias.

11. Itens Defeituosos

11.1 Comprador deverá inspecionar os Bens imediatamente após o recebimento e notificar o Vendedor através do formulário de contato no prazo de 10 dias corridos se os Bens estiverem danificados ou se não estiverem dentro das especificações. O Comprador deverá também enviar por anexo uma foto ou vídeo dos Bens mostrando com nitidez o defeito reclamado. Se o Comprador não notificar o Vendedor dentro do prazo estipulado, será considerada a aceitação dos Bens.

11.2 Quando uma reclamação de defeito ou dano é realizada, ou os Bens errados foram enviados, os Bens devem ser devolvidos pelo Comprador ao Vendedor no prazo de 10 dias da entrega após o contato e confirmação do Vendedor. O Comprador terá direito a uma substituição ou um reembolso total (incluindo despesas de entrega) mais quaisquer taxas de retorno postais se as mercadorias estiverem, de fato, com defeito.
11.2.1 Os Bens devolvidos devem estar nas condições citadas abaixo:
- Em sua embalagem original, contendo etiquetas intactas;
- Não deverá ter indícios de uso, lavagem, com odores ou manchas;
- Não poderá ter indícios de mau uso.

11.3 Caso o Comprador não devolver os Bens durante o prazo estipulado ou enviar os Bens após o prazo de 10 dias, o Vendedor terá o direito de recusar os Bens e não realizar a substituição ou reembolso dos valores.

11.4 Não serão aceitos produtos em condições diferentes das de entrega.

12. Pedidos Indesejados

12.1 No caso dos Bens inadequados ao Comprador, os mesmo será responsável pela devolução dos Bens para o Vendedor e quaisquer despesas postais envolvidas no prazo de 10 dias corridos. O Comprador terá o dever de cuidar dos Bens até que sejam devolvidos ao Vendedor.

12.2 Caso os Bens errados foram enviados, por hora o Comprador será responsável pelos custos de envio. Se após o recebimento, o Vendedor confirmar o erro de sua parte, os custos da devolução serão reembolsados para o Comprador e os Bens corretos serão enviados. Se os Bens corretos estiverem indisponíveis, o Comprador terá a opção de aguardar até que os Bens estiverem disponíveis em estoque, fazer a substituição do produto por outro de mesmo valor ou de valor semelhante, ou cancelar o pedido e receber um reembolso total dentro de 15 dias.

12.3 O Vendedor, após o recebimento dos Bens devolvidos, tem o direito de realizar uma análise a fim confirmar tais defeitos ou inadequações reclamadas pelo Comprador além de checar se os Bens estão de acordo com os Termos e Condições. Caso o Vendedor não encontre nenhum defeito ou inadequação, ou não cumpra com algum termo citado neste documento, os Bens serão devolvidos para o Comprador.

12.4 Para a devolução dos Bens indesejados, os mesmos devem ser devolvidos nas condições citadas na cláusula 11.2.1.

12.5 Quando os Bens devolvidos são encontrados danificados devido à culpa do Comprador, o mesmo é responsável pelo custo de reparação de tais danos.

12.6 Em caso de troca ou devolução de Bens Sob Encomenda, o Comprador deverá arcar com o valor integral do frete, com exceções:
- Troca ou Devolução de Bens com defeito de fabricação;
- Troca ou Devolução de Bens fora das especificações (cor, modelo, medidas distintas com as dadas no Website);
- Troca ou Devolução de Bens incorretos enviados pelo Vendedor;

12.7 Em caso de devolução por desistência, o Comprador deverá recusar o recebimento na hora da entrega, caso contrário deverá arcar com os custos de envio de volta ao Vendedor.

13. Reembolso de Valores

13.1 A opção de reembolso será aceita pelo Vendendor nos seguintes casos:
13.1.1 Se o pedido for cancelado pelo Comprador antes do envio e/ou entrega do produto.
13.1.2 Se os Bens escolhidos estiverem indisponíveis (fora de estoque). Caso o Comprador optar ao invés das opções mencionadas na cláusula 6.3.
13.1.3 Se os Bens Sob Encomenda não forem recebidos em até 60 dias úteis* (após comprovação de retenção, extravio ou outra situação que impossibilite o recebimento dos Bens).
*O comprador poderá optar em aguardar o prazo adicional de 30 dias úteis para a comprovação de retenção ou extravio dos Bens; (Ler cláusula 10.3)
13.1.4 Se os Bens apresentarem defeito de fabricação comprovado ou não estiverem dentro das especificações (após a análise mencionada no artigo 12);

13.2 O Comprador poderá escolher entre o reembolso em dinheiro ou através de voucher (cupom de desconto).

13.3 Em todas as situações citadas na cláusula 13.1, o reembolso dos valores em dinheiro será realizado dentro do prazo de 15 dias.

14. Limitação de Responsabilidade

Salvo conforme pode ser deduzido da Lei onde o Comprador está tratando como um consumidor, em caso de qualquer violação destes Termos e Condições por parte do Vendedor, os recursos do Comprador serão limitados aos danos que devem, em caso algum, exceder o preço dos Bens e o Vendedor, em caso algum ser responsabilizado por qualquer indireta, incidental ou perdas consequentes ou qualquer dano.

15. Renúncia

Nenhuma renúncia por parte do Vendedor (explícita ou implícita) na aplicação de qualquer dos seus direitos ao abrigo deste contrato prejudica os seus direitos para fazê-lo no futuro.

16. Força Maior

O Vendedor não será responsável por qualquer atraso ou falha em cumprir qualquer de suas obrigações se os resultados de atraso ou falha de eventos ou circunstâncias fora de seu controle razoável, incluindo, mas não limitado a, atos de Deus, greves, acidentes, guerra, incêndios, falhas de quaisquer comunicações, telecomunicações ou sistema de computador, discriminação de aparelhos ou sistemas ou escassez ou indisponibilidade de matérias-primas a partir de uma fonte natural de abastecimento, e o Vendedor terá direito a uma extensão razoável de suas obrigações.

17. Rompimento

Se qualquer termo ou disposição destes Termos e Condições for considerado inválido, ilegal ou inexeqüível por qualquer motivo por qualquer tribunal de jurisdição competente, tal disposição será cortada e o restante das disposições do presente documento continuarão em pleno vigor e efeito.

18. Mudanças dos Termos e Condições

O Vendedor tem o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mas este direito não afeta os Termos e Condições existentes aceitos pelo Comprador ao fazer uma compra.

Mais Informações

Em caso de dúvidas, leia também nossa página de "Perguntas Frequentes".